Regularização fundiária é uma das prioridades do Governo Federal
O Governo Federal iniciou uma força-tarefa para garantir a titulação de terras a um grande número de famílias assentadas no país. Na campanha denominada Abril Verde e Amarelo, serão feitas entregas de títulos de propriedade rural, definitivos e provisórios, em diversos estados a partir deste mês. A expectativa é entregar pelo menos 50 mil títulos em abril.
A regularização fundiária é uma das prioridades do Governo Federal. De 2019 a março de 2022, já foram emitidos mais de 337 mil títulos a beneficiários da reforma agrária, que aguardavam há décadas pelo documento. Os títulos são concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Com o título, o produtor se torna o dono da terra, passa a ter acesso a crédito rural para investir, assistência técnica, elimina intermediários e ganha independência e liberdade para o desenvolvimento em sua área.
Além de garantir segurança jurídica aos assentados, a titulação movimenta a economia local, reduz conflitos fundiários, grilagem de terras e desmatamento ilegal.
“A ação segue, e a partir de abril, nós faremos um esforço concentrado para, em vários lugares do país, entregarmos títulos, regularidade, paz e tranquilidade para que estas famílias sigam produzindo”, destaca o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho.
Nos últimos três anos, o Incra disponibilizou mais de R$ 689 milhões em crédito para famílias assentadas, por meio do Crédito Instalação.
Ministério da Agricultura
